terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Falta de respeito para com o cidadão

No Balcão de Direitos do Governo de Pernambuco, órgão veiculado aos Direitos Humano, que fica na Rua Djalma Farias número 250, bairro dos Torreão, no Recife, em Pernambuco, é onde se tira carteira de identidade de graça, para pessoas cadastrado em Programas Sociais do Governo. Mas atenção: só atendem nas terças, quartas e quintas. As pessoas tem que chegar de madrugada, correndo o risco de serem assaltadas, pois só é distribuídas 20 fichas por dia. Um falta de respeito com os mais necessitados. E acreditem se quiserem: neste balcão não tem telefone. Ninguém sabe que este serviço existe, pois não é divulgado. Foto: Firmino Caetano Júnior. Recife/PE.

4 comentários:

  1. Descaso total do governo de Pernambuco para com o povo. Um absurdo esta situação.

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  2. Quem já se viu um órgão do governo sem telefone. É bem fácil não terem pago a conta e cortaram.

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  3. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece a sua manifestação e informa que a sua manifestação foi encaminhada à Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

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  4. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, pelo Programa Balcão de Direitos, tem como premissa resgatar a cidadania e garantir os direitos civis através da emissão das 2ª vias gratuitas de documentos, tais como: Registro de Nascimento, Registro de Casamento e Registro de Óbito, assim como, a abertura de Registro Tardio, Suprimentos de Registros e averbações de Divórcio ao registro de casamento, quando apresentada a Sentença Homologatória do Divórcio.
    Em parceria com o a Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado, através do Instituto de Identificação Tavares Buril, pelo Posto E 07 instalado na SEDE do Programa Balcão de Direitos, oferece o serviço gratuito a partir da 2ª via do RG a toda população através de atendimento por demanda espontânea. Considerando que o IITB, paralisou o serviço no Posto E 07 durante o Mês de Janeiro/2020, para realinhar os procedimentos administrativos do IITB, onde o retorno do serviço se daria no Mês de Fevereiro/2020 sem data pré-defina,o que gerou desconforto da população que busca o serviço. Entendemos que a demanda é grande, porém a liberação do serviço de RG é TOTALMENTE de Responsabilidade da SDS/IITB o que de logo,o Programa Balcão de Direitos não responde pela liberação. A responsabilidade do Balcão é de realizar a Triagem para o Perito Papiloscopista e posterior entrega dos documentos já emitidos aos respectivos responsáveis legal.
    Quanto ao horário de atendimento sempre foi bastante esclarecido a população que não haveria necessidade de se madrugar na fila, pois o atendimento aconteciam nas terças, quartas e quintas, com disponibilidade de 20 vagas. O sistema de atendimento sempre foi por demanda espontânea, já mencionado. O que se desconsidera o serviço a base de distribuição de fichas.
    Tão logo a paralisação para o realinhamento dos atendimentos de RG, ficou acordado que serão disponibilizados 50 RGs por DEMANDAS ESPONTÂNEAS APENAS todas as SEXTAS-FEIRAS de cada Mês.
    Se tratando de que o serviço é desconhecido da população, é notório que o manifestante desconhece as ações itinerantes realizadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos através do Programa Balcão de Direitos, haja vista termos fechado o ANO DE 2019 com 32.000 documentos emitidos em Todo o Estado. E sendo divulgado durante todo o ano a localização dos serviços e das ações onde estão acontecendo, sejam dentro da região metropolitana do Recife ou nos municípios do Estado, assim como nas redes sociais e nos sistemas de televisão. A questão levantada sobre a inexistência de Telefone é inverídica, pois temos o telefone da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS para dirimir dúvidas ou buscar informações, que é o número - 81- 31827641 onde são repassados todos os informes a Gerência do Balcão de Direitos. Assim, esperamos ter dirimido toda e qualquer dúvida levanta e nos colocamos a disposição para as eventuais e futuras dúvidas que possam ser apresentadas.
    Diante do exposto, informamos o endereço da SEDE e horários de atendimento do Balcão de Direitos: PROGRAMA BALCÃO DE DIREITOS
    ENDEREÇO: RUA DJALMA FARIAS,250,TORREÃO, RECIFE-PE, CEP.52.030-195
    TELEFONE:81-31827641. ADILNEIDE ANDRADE. GERENTE DO BALCÃO DE DIREITOS

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